Bruxelas utilizará todos os instrumentos caso Hungria não corrija lei sobre LGBTIQ

Comissão Europeia vai utilizar "todos os instrumentos disponíveis" para defender os "princípios fundamentais" europeus caso a Hungria não "corrija" a lei sobre os direitos das pessoas LGBTIQ, advertiu hoje a presidente da instituição, Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considera a lei húngara sobre LGBTIQ uma "vergonha", e defendeu que é "contrária aos valores da União Europeia"

© EPA/JOHANNA GERON

A presidente da Comissão Europeia falava na sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre esta semana em Estrasburgo, tendo o tema em debate sido a cimeira europeia da semana passada, que ficou marcada pela discussão, entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), sobre a lei contra as pessoas LGBTIQ na Hungria.

"Esta legislação utiliza a proteção das crianças como uma desculpa para discriminar as pessoas devido à sua orientação sexual"

Referindo que nenhuma questão, durante a reunião dos líderes, foi "tão importante" como o debate sobre esta lei, porque aborda "os valores e a identidade" europeia, Von der Leyen caracterizou a legislação húngara, uma lei que impede que "filmes, notícias ou publicações onde figurem lésbicas ou homossexuais sejam mostrados a menores de 18 anos", por considerar que "essas informações têm repercussões negativas no desenvolvimento físico e mental dos menores".

"A homossexualidade é equiparada à pornografia. Esta legislação é uma legislação que utiliza a proteção das crianças -- que é um princípio que todos defendemos -- como uma desculpa para discriminar as pessoas devido à sua orientação sexual", afirmou a presidente do executivo comunitário.

Perante os aplausos dos eurodeputados, Von der Leyen reiterou assim que a legislação húngara é uma "vergonha", e defendeu que é "contrária aos valores da União Europeia", que consistem na "proteção da dignidade humana, na igualdade, e na preservação dos direitos humanos".

"Há muitos lugares no mundo onde se pode ganhar bem e fazer grandes negócios. No entanto, quando se trata de viver em paz e liberdade, não há melhor lugar do que a Europa. A Europa é diversa e os europeus são diversos. E, no entanto, mantemo-nos juntos: são os nossos valores que nos unem", indicou.

Nesse sentido, a presidente da Comissão Europeia referiu que, durante a cimeira do Conselho Europeu, os chefes de Estado e de Governo da UE deixaram "muito claro" que apoiam o executivo comunitário nas medidas que quiser tomar, e reiterou que irá usar "todos os instrumentos disponíveis" para "defender os princípios fundamentais" do bloco.

"Quero ser clara: nós podemos usar estes poderes independentemente do Estado-membro que estiver a violar a legislação europeia. Desde o início do meu mandato, lançámos 40 procedimentos de infração ligados à proteção do Estado de direito e de outros valores da UE. Caso seja necessário, seguir-se-ão outros procedimentos", salientou.

"A Europa nunca irá permitir que partes da nossa sociedade sejam estigmatizadas seja devido a quem amam, à sua idade, etnia, opinião política ou crença religiosa"

A presidente da Comissão Europeia referiu assim que a UE não pode "ficar a olhar impávida" enquanto "regiões inteiras se declaram zonas livres de pessoas LGBTIQ".

"A Europa nunca irá permitir que partes da nossa sociedade sejam estigmatizadas seja devido a quem amam, à sua idade, etnia, opinião política ou crença religiosa. Porque nunca nos podemos esquecer: quando defendemos uma parte da nossa sociedade, estamos a defender a liberdade da nossa sociedade como um todo", referiu.