CONDIÇÕES GERAIS

  1.  DADOS IDENTIFICATIVOS: Em cumprimento do dever de informação expresso no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico, a seguir se refletem os seguintes dados: A empresa titular desta página web (daqui por diante, o Site) é a EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS, S.L, com domicílio Marechal Henrique Lott, 50

  1. USUÁRIOS: O acesso e/ou uso dos portais da EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS atribui a condição de USUÁRIO, o qual aceita, a partir de tal acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As citadas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, em seu caso, sejam de cumprimento obrigatório.

  2. USO DO PORTAL: o Site da EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS proporciona o acesso a inúmeras informações, serviços, programas ou dados (daqui por diante, "os conteúdos") na Internet pertencentes à EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS ou a seus licenciantes, aos quais o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do Site. Tal responsabilidade se estende ao registro que for necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Em tal registro o USUÁRIO será responsável por fornecer com informação verídica e lícita. Como consequência deste registro, pode-se fornecer ao USUÁRIO uma senha da qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como, por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS oferece através de seu Site e com caráter enunciativo, mas não limitante, a não empregá-los para: (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório aos direitos humanos; (iii) provocar danos aos sistemas físicos e lógicos da EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS, de seus fornecedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar acessar e, sendo o caso, utilizar as contas de correio eletrônico de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. A EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS se reserva o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu julgamento, não sejam adequados para a sua publicação. Em todo caso, a EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS não será responsável pelas opiniões emitidas pelos usuários através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

  3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL: A EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS, por si ou como cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seus sites, assim como os elementos neles contidos (a título enunciativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso etc.) são de titularidade da EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS ou de seus licenciantes. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste Site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS. O USUÁRIO se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de titularidade da EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS. Poderá visualizar os elementos do Site e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá se abster de suprimir, alterar, evitar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Site da EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS.

  4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE: A EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

  5. MODIFICAÇÕES: A EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS se reserva o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas em seu Site, podendo modificar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo quanto a forma como estes aparecem apresentados ou localizados em seu Site.

  6. LINKS: Caso no Site sejam apresentados links ou hiperligações para outros sites da Internet, a EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS não exercerá nenhum tipo de controle sobre tais sites e conteúdos. Em nenhum caso a EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de algum link pertencente a um site alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validez e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum desses hipervínculos ou outros sites da Internet. Igualmente, a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

Sem prejuízo do anterior, alguns links estarão previamente negociados ou acordados com o responsável pelo conteúdo enlaçado, de forma que se gere uma contraprestação pelas ações realizadas livremente pelo USUÁRIO. Esta situação não afetará em nenhum caso a exclusão de responsabilidade sobre o conteúdo enlaçado nem a independência deste meio de comunicação.

  1. DIREITO DE EXCLUSÃO: A EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso a seu Site e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, por iniciativa própria ou de um terceiro, daqueles usuários que descumpram as presentes Condições Gerais de Uso.

  2. GENERALIDADES: A EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS perseguirá o descumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida de seu Site, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por direito.

  3. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO: EDIÇÕES REAL NOTÍCIAS poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas condições se dará em função de sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.

 

  4. As opiniões dos colunistas / artigos aqui publicados refletem unicamente a posição de seu autor, não caracterizando endosso, recomendação ou favorecimento por parte da revista ou quaisquer outros envolvidos nesta publicação.

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