Apresentada notícia-crime contra CPI da Covid-19
Os senadores Renan Calheiros e Omar Aziz, relator e presidente da comissão, são acusados de prevaricação e abuso de poder. Foi contestado também o pedido de indiciamento no relatório final do colegiado
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) apresentou, uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o comando do colegiado.
Carlos Bolsonaro, afirma que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM), relator e presidente da comissão, respectivamente, cometeram crimes de prevaricação e abuso de autoridade durante as investigações. O ministro do STF Nunes Marques foi definido como relator do caso, por meio de sorteio.
A ação de Carlos Bolsonaro afirma que a CPI atuou de forma política para atacar o chefe do Executivo e define o relatório da comissão como sendo uma “peça de ficção, que divide a família do presidente da República, funcionários públicos, políticos e outros brasileiros que compartilham as mesmas ideias do presidente da República, em supostos núcleos organizados, conforme a narrativa criada pelos opositores ao Governo Federal”.
"Basta uma rápida análise do Relatório Final apresentado para se concluir que a Comissão deixou de praticar inúmeros atos que poderiam, efetivamente, servir para alcançar os objetivos pelos quais a CPI foi instaurada”, diz o documento.
O trâmite usual prevê que o Nunes Marques peça posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve avaliar se há elementos suficientes para pedir a abertura de uma investigação. O órgão também poderá arquivar o caso se entender que não existe crime.
