Justiça reafirma que escolas particulares no Rio não podem funcionar

Desembargador explica que a proibição de retorno determinada em agosto continua valendo.



Uma escola particular em Turiaçu, Zona Norte do Rio, e outra em Laranjeiras, Zona Sul, abriram nesta terça-feira (15), a exemplo do que fizeram nesta segunda (14).


A Justiça fluminense, no entanto, reafirmou que a rede privada não pode retomar as atividades.

Foram três decisões diferentes nos tribunais só nos últimos cinco dias. A mais recente é desta segunda.

Desembargador do Tribunal de Justiça do RJ, Peterson Barroso Simão afirmou que a proibição de retorno determinada pelo TJ ainda em agosto continua valendo.

Na decisão, o desembargador diz que a volta às aulas da rede privada antes da rede pública “contribuirá para aumentar a desigualdade entre os estudantes”.

Peterson Simão afirma ainda que a Prefeitura do Rio deve comprovar por laudos científicos e técnicos que os alunos podem voltar ao ambiente escolar com segurança.

O presidente do TJ, Cláudio de Mello Tavares, disse que a proibição vai continuar até que o mérito do processo seja julgado no tribunal.

“O desembargador relator, atendendo a um pedido do defensor público, da Defensoria Pública, do Ministério Público, entendeu por bem que eles deveriam comprovar que eles estariam preparados para o retorno. Através de um embasamento científico, técnico e científico do ministério da saúde, infectologista e não houve essa prova”, afirmou Tavares.


“Essa decisão continua valendo até que a câmara julgue o mérito do recurso. Deve acontecer brevemente, dada a relevância dessa questão”, emendou.

 
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