Lei Marília Mendonça é aprovada no Senado


Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira - Foto: Reprodução Agência Senado / Geraldo Magela Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira – Foto: Reprodução Agência Senado / Geraldo Magela

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade, a proposta para a criação da Lei Marília Mendonça. O projeto de lei 4.009/2021 prevê a obrigatoriedade da implantação de alertas em torres de energia, para evitar acidentes aéreos como o que vitimou a cantora.


Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde passará pela análise dos parlamentares.



Os alertas serão implantados em forma de esferas coloridas e ajudarão os pilotos a enxergar as linhas aéreas de transmissão de energia elétrica. Apesar de ser um projeto recente, a ideia não é totalmente nova. Hoje já existe uma legislação que exige a implementação dessas esferas, mas apenas a uma determinada distância.


“Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica Telmário Mota (PROS-RR), autor do PL.


Homenagem


O projeto ganhou o nome de Lei Marília Mendonça para homenagear a cantora, que faleceu em um acidente aéreo no último dia 05 de novembro. A emenda para o título da lei foi aberta pela Kátia Abreu (PP-TO).


“Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça, e até com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, destacou Kátia Abreu.

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