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No mundo do Faz de Conta: Novo juiz da Lava-Jato absolve Zé Dirceu em ação por lavagem de R$ 2,4 mi

Para o magistrado, o que os procuradores apontam como lavagem de dinheiro é, na verdade, corrupção





O ex-ministro José Dirceu, que chefiou a moradia Civil no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi absolvido no processo criminal da operação Lava-Jato, em curso desde 2017. Ele foi acusado pelo grupo de lavagem de diheiro e receber propina das empreiteiras UTC e Engevix. 


O juiz federal Fabio Nunez de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, concluiu que o Ministério Público |Federal cometeu erros na categorização dos crimes. Na opinião do juiz o que a acusação apontou como lavagem de dinheiro era na verdade corrupção.



“O fato de os réus terem organizado um complexo sistema de transferência de vantagens indevidas com o objetivo de ocultar a existência do pagamento de propina não caracteriza, por si só, crime de lavagem de dinheiro”, sinaliza trecho da decisão.


Em novembro, Martino assumiu a titularidade da 13ª Vara Criminal de Curitiba. Este tribunal criminal é base e origem da Lava Jato e foi chefiado por Sergio Moro, ex-juiz e atual senador (União PR). Martino assumiu o que sobrou da Lava-Jato que foi dissolvido em meio o acusações de excessos. Resta uma ação contra Dirceu.


A denúncia foi oferecida pela força-tarefa da Operação Lava-Jato em 2017, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o ex-ministro em liberdade provisória.


Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foram acusados de negociar e operacionalizar o recebimento de R$ 2,4 milhões em propinas, entre 2011 e 2014, por meio de contratos falsos de prestação de serviços de assessoria e consultoria.



A sentença também beneficia os engenheiros Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivos da Engevix e da UTC.


O magistrado concluiu que a finalidade evidente da celebração dos contratos em questão era disfarçar o pagamento de propina em benefício do grupo político liderado por José, não havendo a intenção de dissimular ou esconder a proveniência dos recursos utilizados para esse propósito.

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