Sem patrocinadores de Flamengo e Corinthians, Governo atualiza ‘bets’ regularizadas até 2029

Sem patrocinadores de Flamengo e Corinthians, Governo atualiza 'bets' regularizadas até 2029

Sem patrocinadores de Flamengo e Corinthians, Governo atualiza 'bets' regularizadas até 2029 - (crédito: Foto: Divulgação)

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11, a lista atualizada dos mais de 37 sites de apostas autorizados a funcionar no Brasil. As operações dessas ‘bets’ estão outorgadas até o dia 31 de dezembro de 2029, ou seja, pelos próximos cinco anos. As ausências mais notáveis certamente são as da ‘Pixbet’ e ‘Esportes da Sorte’, patrocinadoras de Flamengo e Corinthians, respectivamente.

Grande parte dos sites regularizados obtiveram autorização em outubro de 2024, mas de forma temporada. Cada empresa pagou cerca de R$ 30 milhões para funcionar regularmente e, agora, receberam autorização definitiva por parte do Governo. O mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil passou a vigorar desde o dia 1º de janeiro, a partir do cumprimento de uma série de requisitos por parte das ‘bets’.

Clubes como Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Atlético-MG, Cruzeiro, Bahia, Fortaleza e outros são patrocinados por casas de apostas. São Paulo, Juventude e Vitória fecham a lista de clubes da Série A com ‘bets’ como parceiras máster.

Lista atualizada ‘bets’

• Betano;

• Sportingbet;

• BetBOO;

• Betfair;

• Novibet;

• Bet365;

• Aposta Ganha;

• 4PLAY;

• PAGOL;

• Seubet;

• H2 BET;

• VBET;

• Vivaro;

• Casa de apostas;

• Bet Sul;

• Jogo Online;

• SupremaBet;

• MaximaBet;

• XPBET;

• BetEsporte;

• BetSpeed;

• Sorte Online;

• LOTTOLAND;

• SorteNaBet;

• Betou;

• BetFusion;

• AFUN;

• AI;

• 6Z;

• GigaBet;

• QGBET;

• VivaSorte;

• Skate;

• Rivalo;

• Megaposta;

• BandBet

Clubes

• Atlético-MG [H2 Bet]

• Bahia [Vivasorte Bet]

• Botafogo [VBET]

• Cruzeiro [Betfair]

• Fortaleza [Cassino.Bet]

• Flamengo [Pixbet]

• Fluminense [SuperBet]

• Juventude [Skate]

• São Paulo [SuperBet]

• Vasco [Betfair]

• Vitória [Bet7K]

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Patrocinadores de Flamengo e Corinthians

No dia 7 de janeiro, a ‘PixBet’, patrocinadora máster do Flamengo, adquiriu autorização provisória para seguir operando nacionalmente. A empresa, bem como outras contempladas na decisão, receberam cerca de 60 dias de prazo para resolver todas demandas com o governo federal. Sendo assim, ainda está dentro do prazo estipulado no acordo.

A ‘PixBet’ acabou vetada inicialmente por se basear na autorização estadual da Loterj para seguir operando no Brasil. Com esse entendimento, não efetuou o pagamento de R$ 30 milhões ao governo. Acontece que a operação por parte da Loteria do Estado do Rio de Janeiro caiu no início de janeiro após decisão do ministro André Mendonça, do STF.

Situação semelhante ao que ocorreu com a ‘Esportes da Sorte’, que só obteve sua liminar provisória no dia 13 de janeiro, também porquebaseava-se na regulamentação estadual da Loterj. Desta forma, embora não conste na lista das bets autorizadas a atuarem no país, a empresa seguirá estampando sua marca no principal espaço do uniforme alvinegro.

Lei das ‘Bets’ em vigor

As empresas deverão cumprir uma série de requisitos para operar nacionalmente, como a obrigação de manter os sites com o domínio “bet.br”. Nesse sentido, as casa de apostas deverão estar de acordo com a legislação brasileira e cumprir normas ligadas à prevenção à lavagem de dinheiro, práticas de jogo responsável e segurança financeira.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas online no Brasil em 31 de dezembro de 2023. O texto também cria regras para funcionamento de jogos e cassinos online, trecho que foi incluído durante a votação na Câmara dos Deputados.

A proibição de crédito para apostas e de bônus de entrada estão entre as principais medidas que entraram em vigor. Há, ainda, a exigência de identificação dos apostadores por CPF, reconhecimento fácil e controle dos fluxos financeiros.