Turismo terá R$ 5 bilhões para a retomada; micro, pequenas e médias empresas ficarão com 80%

Empresários e trabalhadores do setor aguardam a medida desde 8 de maio, quando o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou o auxílio, instituído primeiramente pela Medida Provisória 963/20. Tornada Lei 14.051/20



O governo federal abriu crédito de R$ 5 bilhões para fomentar o setor de turismo no país, uma dos setores da economia mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Empresários e trabalhadores do setor aguardam a medida desde 8 de maio, quando o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou o auxílio, instituído primeiramente pela Medida Provisória 963/20. Tornada Lei 14.051/20, a matéria foi sancionada e publicada, nesta quarta-feira (9/9), no Diário Oficial da União (DOU) e pretende trazer algum alívio e dar início à retomada para o período pós-covid-19.


Do total disponibilizado, 80% serão destinados a micros, pequenas, e médias empresas. O restante ficará com estabelecimentos de grande porte. A intenção é de que a verba sirva como capital de giro para o setor. Os beneficiados poderão usar o dinheiro, também, para as necessidades estratégicas dos empreendimentos, como reformas ou compra de equipamento, por exemplo. O texto da MP foi aprovado na Câmara e no Senado na íntegra.


Mas essa não foi a única iniciativa para alavancar a área de turismo. Além da ajuda financeira, o governo também possibilitou, por meio da MP 948/20, que as empresas tivessem mais tempo para reembolsar clientes por eventos e pacotes cancelados em decorrência do novo coronavírus.


O dinheiro será disponibilizado a empresários por linhas de crédito do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Donos de pousadas, de agências de turismo, empresas gestoras de centros de convenções e parques temáticos poderão solicitar a verba pela Caixa Econômica Federal. No Brasil, o setor é responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB), gerando aproximadamente 6,7 milhões de empregos, de acordo com levantamento do próprio Ministério do Turismo.

À época da publicação da MP, em maio, a pandemia impunha perdas de R$ 62 bilhões aos empresários do ramo e, em junho, esse montante já alcançava R$ 90 bilhões, pois os operadores e empreendimentos foram os primeiros a suspender as atividades depois do alastramento do coronavírus no Brasil. Para Marcelo Álvaro Antônio, a sanção do presidente reafirmou o compromisso do governo federal com o setor.

 
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