Anvisa aprova norma que permite que farmácias façam exames de análises clínicas

De acordo com a Anvisa, a nova regra entra em vigor no dia 1/8. Os laboratórios terão um prazo de 180 dias para adequação

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (3/5), uma nova norma que agora permite que farmácias realizem exames de análises clínicas (EACs) no Brasil. De acordo com a entidade, a nova regra entra em vigor no dia 1º de agosto. Os laboratórios terão um prazo de 180 dias para adequação.

Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Até o momento, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia.

Segundo a Anvisa, a resolução aprovada substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, “assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017”, diz a nota da Anvisa. Segundo a agência, desde 2019 foram realizadas audiências e consultas públicas para rever a decisão tomada em 2005.

"Nesse período, foram desenvolvidos novos instrumentos/equipamentos, tecnologias, metodologias e processos tecnológicos que propiciaram mais agilidade aos exames de análises clínicas e maior segurança aos pacientes. Além disso, essas inovações ampliaram o acesso da população ao diagnóstico clínico", diz o comunicado emitido pela agência.

A Anvisa informou que ainda não há uma lista pré-definida de quais exames serão oferecidos. Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias. Porém segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) diz que os serviços que podem ser executados são:

1) Beta-hCG 2) Dengue Antígeno NS1 3) Hemoglobina Glicada A1c 4) Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike 5) Colesterol Total 6) Avaliação de Controle de Asma 7) Dengue Anticorpos IgG IgM 8) Glicemia 9) Glicemia e Pressão Arterial 10) Glicemia e Perfil Lipídico 11) Hormônio Luteinizante (LH) 12) Toxoplasmose 13) Teste de Intolerância Alimentar 14) Exames do coração check-up completo 15) VSR - Vírus Sincicial Respiratório 16) VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório 17) Zika Vírus Anticorpos 18) Teste Rápido PSA 19) Teste Rápido Adenovírus 20) Teste Rápido HIV 21) Teste Rápido Covid-19 Anticorpos 22) Teste Rápido Covid-19 Antígeno 23) Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos 24) Teste Rápido Covid-19 Molecular 25) Teste Rápido Ácido Úrico 26) Teste Rápido Chikungunya 27) Teste Rápido Lactato 28) Teste Rápido Malária 29) Teste Rápido Sífilis 30) Teste Rápido Troponina Cardíaca 31) Teste Rápido Ferritina 32) Teste Rápido Mioglobina 33) Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular 34) Teste Rápido Streptococcus Grupo A 35) Teste Rápido Hepatite C 36) Teste Rápido Vitamina D 37) Avaliação de Controle da Asma 38) Teste Rápido Proteína C Reativa 39) Teste Rápido Rubéola 40) Teste Rápido Dímero-D 41) Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos 42) Teste Rápido Febre Amarela 43) Teste Rápido Helicobacter Pylori 44) Teste Rápido Influenza Molecular 45) Teste Rápido de Alergia Alimentar 46) Teste Rápido Tipo Sanguíneo 47) Medição de Pressão arterial