De Guardião da Constituição a Ator Político: O Desvio de Função do STF

O Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da Constituição brasileira, parece ter se transformado em um protagonista político. Em vez de agir como árbitro neutro entre os poderes, o STF tem interferido constantemente em decisões do Congresso e do Executivo, muitas vezes sem respaldo claro na Constituição. Isso gera uma enorme desconfiança na população.

Decisões monocráticas — ou seja, tomadas por um único ministro — têm mudado o rumo de investigações, travado projetos de lei e até influenciado diretamente em eleições. A impressão que fica é de que alguns ministros atuam como se estivessem acima do bem e do mal, sem prestar contas a ninguém.

A seletividade é outro problema sério. Certos políticos são julgados com rapidez e severidade, enquanto outros, com aliados no poder, têm seus processos parados ou arquivados. Isso mina completamente a credibilidade da Corte. O cidadão comum percebe que não há isonomia, e sim conveniência.

O inquérito das fake news, conduzido e julgado pelo próprio STF, é um exemplo claro de excesso de poder concentrado. Investigar, acusar e julgar não deveria estar nas mãos da mesma instituição. Isso contraria princípios básicos do Estado de Direito e do devido processo legal.

A forma como os ministros são escolhidos também é muito criticada. São indicados pelo presidente da República, muitas vezes por critérios políticos, e depois aprovados por senadores que também têm interesses. Isso compromete a imparcialidade que se espera da mais alta Corte do país.

Além disso, o cargo é vitalício até os 75 anos, o que significa décadas de poder concentrado nas mãos de pessoas que não foram eleitas pelo povo. Isso impede renovação, oxigenação e distanciamento de interesses pessoais.

Para muitos brasileiros, o STF deixou de ser uma instituição respeitada e passou a ser visto como parte do problema institucional do país. A população sente que a Justiça não é igual para todos — e quando a Justiça falha, a democracia também enfraquece.

É fundamental que o STF volte a cumprir seu verdadeiro papel: interpretar a Constituição com equilíbrio, moderação e respeito às demais instituições. Enquanto isso não acontecer, a crise de confiança vai continuar crescendo.