Dias Toffoli libera para julgamento processo contra Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados é acusado de corrupção passiva em julgamento que começou em 2020 na Primeira Turma

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Primeira Turma da Corte uma ação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusado de corrupção passiva. O caso deve ser analisado na próxima terça-feira (6/6). A devolução do processo ocorre em meio a embates entre Lira e o governo em torno de temas que interessam o Executivo.

O deputado tem pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obter mais cargos em ministérios e adiantar a liberação de emendas parlamentares. O maior embate, até agora, se deu em torno da medida provisória que reestrutura a organização da Esplanada, criando novos ministérios.

A ação que tramita no Supremo foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Lira de corrupção passiva por supostamente ter recebido R$ 106 mil em propina do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) Francisco Colombo. O dinheiro foi apreendido no Aeroporto de Congonhas com um assessor de Lira. As cédulas estavam escondidas nas roupas dele e seriam enviadas a Brasília.

O julgamento começou em 2020, quando formou-se maioria para suspender a ação, mas foi interrompido, no ano passado, por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de Toffoli. O magistrado tinha até 19 de junho para devolver o processo.