“Eu nem no mundo existo” . invisíveis no Brasil...

Três milhões de brasileiros não têm nem sequer certidão de nascimento,

segundo o IBGE.

Adriana, de 22 anos, procurou o ônibus da Justiça Itinerante para tentar fazer seu registro civil.

Adriana tem 22 anos, mas ainda não nasceu. Não oficialmente. A jovem carioca, negra, magra, com postura de bailarina e sobrancelhas bem marcadas nunca teve uma certidão de nascimento. Tampouco um RG, carteira de trabalho, CPF ou qualquer outro documento. “Eu nem no mundo existo”, diz ela, com voz baixa, quase inaudível. Sem jamais ter conhecido sua progenitora, Adriana foi criada por Mônica, com quem seu pai passou a viver quando ela tinha cinco anos. Depois que o homem abandonou a família, foi a madrasta quem descobriu que a menina nunca teve um registro e iniciou uma odisseia que já dura anos para conseguir os papéis que atestem que Adriana, viva e de carne e osso, é uma cidadã brasileira. “A vida dela é parada, não pode fazer um curso, não pode ter um trabalho formal, não pode fazer nada”, diz Mônica, de 46 anos, com tom de revolta.

Sem um RG e um CPF, um brasileiro não consegue se matricular numa escola, não tem acesso a benefícios sociais do Governo, não pode ir ao sistema público de saúde fazer consultas. Como diz o título da redação do Enem, um indocumentado não é cidadão, não pode aspirar a evoluir na vida.

Antônio Gecínio de Lima, de 69 anos, precisa do registro civil para conseguir a aposentadoria.

Luis Gustavo, que acredita ter 37 anos, vive uma situação mais complicada. Sabe que chegou ao Rio de Janeiro aos três anos, mas não tem certeza se nasceu em São Benedito, cidade do Ceará de onde seria sua família. Vivendo em situação de rua há sete meses, depois de ficar sem condições de pagar os abrigos onde geralmente dormia, ele procurou o serviço da Justiça Itinerante depois de ser abordado por um policial que, ao saber que não tinha documentos, deu-lhe o endereço da Praça Onze de Junho. “Um conhecido me ofereceu trabalho como entregador de água, mas, para trabalhar, preciso ter pelo menos uma identidade, né?”, diz, com olhar desanimado, diante da assistente social que o atende. A Prefeitura do Rio de Janeiro estima que há entre 8.000 e 10.000 pessoas vivendo nas ruas da cidade. “Um percentual grande delas diz que não sai das ruas porque não tem documento”, afirma Raquel Chrispino.

Assim como Adriana, Luis Gustavo carrega a vergonha dos que não se sentem gente de direito. Trajando uma calça jeans, chinelos e uma camisa da seleção brasileira, todos igualmente gastos, ele olha para o chão enquanto fala: “Eu não tenho vergonha de morar na rua, mas nunca conheci ninguém aqui porque é como se eu não fosse cidadão. Se eu não tenho nem um papel com meu nome, não tenho nada.”

Soluções

As cerca de 35 pessoas que esperaram e foram atendidas na sexta-feira eram todas pardas ou negras (assim se identificaram perante as assistentes sociais) e, a julgar pelos trajes e por seus próprios relatos, todas “pobres ou muito pobres”, como escreve Fernanda da Escóssia em seu livro. A exclusão documental, afinal, reflete quase todos os aspectos da desigualdade social brasileira. Também são negros Rogério de Oliveira, eletricista de 54 anos, e seu filho Wiliam, de 27, que fizeram o ônibus chacoalhar ao subir para a audiência com uma das juízas. Era a primeira vez que estavam ali, porque Rogério descobriu que o rapaz jamais havia sido registrado.

Fonte: El País