Abolição da prostituição deixaria 400 mil mulheres sem trabalho em Espanha

Proposta do partido do governo (PSOE) é abolir a prostituição

e multar os clientes

A presidente do Sindicato das Profissionais do Sexo (OTRAS), Concha Borrell, disse esta segunda-feira que abolir a prostituição em Espanha deixaria 400 mil mulheres sem trabalho, depois de o PSOE propor alterar as medidas de exploração sexual.

A proposta do partido do governo de abolir a prostituição e multar os clientes abre novamente o debate entre os partidos de esquerda e dentro do movimento feminista, onde há quem defenda a regulamentação da prática, por forma garantir os direitos das mulheres, e outros a proibição.

A discussão surge na sequência do 40.º Congresso do PSOE, ocorrido no fim de semana passado, em Valência, onde o partido defendeu a pretensão de aprovar nesta legislatura uma lei abrangente para abolir a prostituição.

Dias antes, a secretária-geral adjunta do PSOE, Adriana Lastra, já havia levantado a questão quando se debateram as emendas do PP e do Vox no parlamento, tendo anunciado que os socialistas vão alterar o projeto-lei apresentado pelo Ministério da Igualdade para que as medidas de combate à exploração sexual vão mais longe e visem a abolição da prostituição.

A proposta que mais se realça é aquela que penalizaria o lucro com a locação de espaços como dependências, quartos ou negócios que são destinados à prostituição, e afetaria todas as profissionais do sexo que usam clubes ou a própria casa para trabalhar, uma vez que arrendar esses espaços passaria a ser ilegal.

Referindo-se ao tráfico de mulheres, Concha Borrell afirmou que isso ocorre em vários setores que não contratam as suas trabalhadoras, como a agricultura, o serviço doméstico ou o setor têxtil, mas que por "razões morais e ideológicas" apenas se refere esta realidade no campo da prostituição.

A presidente da OTRAS confirmou que está a preparar uma declaração para "pedir que as mulheres [...] sejam ouvidas" e abrir um caminho para a regularização do setor com base no modelo da Nova Zelândia e uma reforma da lei de imigração.